GRUPO I
Português
Compreensão e interpretação de textos
Tipologia textual
Ortografia oficial
Acentuação gráfica
Homônimos e parônimos
Classes de palavras: classificação, emprego e flexão Vozes do verbo
Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento
Emprego do sinal indicativo de crase
Sintaxe da oração e do período
Pontuação
Concordância nominal e verbal
Regência nominal e verbal
Significação das palavras
Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.
Informática
Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software) e periféricos.
Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas, programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP e Windows 7.
Conceitos e modos de utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações, com foco no ambiente BR Office e MS Office.
Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação com foco no Internet Explorer.
Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de correio eletrônico com foco no Microsoft Outlook.
Conceitos básicos de Segurança da Informação com foco no comportamento do usuário.

GRUPO II
Direito Administrativo
Princípios informativos do Direito Administrativo.
Administração direta e indireta.
Órgãos públicos.
Agentes públicos.
Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies e extinção.
Do processo administrativo.
Servidores Públicos.
Direito Constitucional
A Constituição Da República Federativa Do Brasil: Dos Direitos E Garantias Fundamentais Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos Dos Direitos Sociais Da Nacionalidade Dos Direitos Políticos. Da Organização Do Estado Da Organização Político-Administrativa Da União Dos Estados Federados Dos Municípios Do Distrito Federal E Dos Territórios Do Distrito Federal Dos Territórios. Da Intervenção. Da Administração Pública Disposições Gerais Dos Servidores Públicos. Da Organização Dos Poderes Do Poder Judiciário Disposições GeraisDo Supremo Tribunal Federal Do Superior Tribunal De Justiça Dos Tribunais Regionais Federais E Dos Juízes Federais Dos Tribunais E Juízes Do Trabalho Dos Tribunais E Juízes Eleitorais Dos Tribunais E Juízes Militares Dos Tribunais E Juízes Dos Estados. Das Funções Essenciais À Justiça Do Ministério Público Da Advocacia Pública Da Advocacia E Da Defensoria Pública.
Direito Processual Civil
Da Jurisdição E Da Ação Da Jurisdição Da Ação. Das Partes E Dos Procuradores Da Capacidade Processual Dos Deveres Das Partes E Dos Seus Procuradores Dos Deveres Da Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual Das Despesas E Das Multas Dos Procuradores Da Substituição Das Partes E Dos Procuradores. Do Ministério Público. Dos Órgãos Judiciários E Dos Auxiliares Da Justiça Da Competência Da Competência Internacional Da Competência Interna Da Competência Em Razão Do Valor E Da Matéria Da Competência Funcional Da Competência Territorial Das Modificações Da Competência Da Declaração De Incompetência. Do Juiz Dos Poderes, Dos Deveres E Da Responsabilidade Do Juiz Dos Impedimentos E Da Suspeição. Dos Auxiliares Da Justiça Do Serventuário E Do Oficial De Justiça Do Perito Do Depositário E Do Administrador Do Intérprete. Dos Atos Processuais Da Forma Dos Atos Processuais Dos Atos Em Geral Dos Atos Da Parte Dos Atos Do Juiz Dos Atos Do Escrivão Ou Do Chefe De Secretaria. Do Tempo E Do Lugar Dos Atos Processuais Do Tempo Do Lugar Dos Prazos Das Disposições Gerais Da Verificação Dos Prazos E Das Penalidades Das Comunicações Dos Atos Das Disposições Gerais Das Cartas Das Citações Das Intimações Das Nulidades De Outros Atos Processuais Da Distribuição E Do Registro Do Valor Da Causa. Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo Da Formação Do Processo Da Suspensão Do Processo Da Extinção Do Processo. Do Processo E Do Procedimento. Das Disposições Gerais Do Procedimento Ordinário Do Procedimento Sumário. Do Procedimento Ordinário Da Petição Inicial Dos Requisitos Da Petição Inicial Do Pedido Do Indeferimento Da Petição Inicial. Da Resposta Do Réu Das Disposições Gerais Da Contestação Das Exceções Da Incompetência Do Impedimento E Da Suspeição Da Reconvenção. Da Revelia Das Providências Preliminares Do Efeito Da ReveliaDa Declaração Incidente Dos Fatos Impeditivos, Modificativos Ou Extintivos Do Pedido Das Alegações Do Réu. Do Julgamento Conforme O Estado Do Processo Da Extinção Do Processo Do Julgamento Antecipado Da Lide Da Audiência Preliminar. Das Provas Das Disposições Gerais Do Depoimento Pessoal Da Confissão Da Exibição De Documento Ou Coisa Da Prova Documental Da Força Probante Dos Documentos Da Arguição De Falsidade Da Produção Da Prova Documental Da Prova Testemunhal Da Admissibilidade E Do Valor Da Prova Testemunhal Da Produção Da Prova TestemunhalDa Prova Pericial Da Inspeção Judicial. Da Audiência Das Disposições Gerais Da Conciliação Da Instrução E Julgamento. Da Sentença E Da Coisa Julgada Dos Requisitos E Dos Efeitos Da Sentença Da Coisa Julgada Da Liquidação De Sentença Do Cumprimento Da Sentença .Dos Recursos Das Disposições Gerais Da Apelação Do Agravo Dos Embargos Infringentes Dos Embargos De Declaração Dos Recursos Para O Supremo Tribunal Federal E O Superior Tribunal De Justiça Dos Recursos Ordinários Do Recurso Extraordinário E Do Recurso Especial. Da Ordem Dos Processos No Tribunal. Do Processo De Execução Da Execução Em Geral Das Partes Da Competência Dos Requisitos Necessários Para Realizar Qualquer Execução Do Inadimplemento Do Devedor Do Título Executivo Da Responsabilidade Pa Das Diversas Espécies De Execução Das Disposições Gerais Da Execução Para A Entrega Da Coisa Da Entrega De Coisa Certa Da Entrega De Coisa Incerta Da Execução Das Obrigações De Fazer E De Não Fazer Da Obrigação De Fazer Da Obrigação De Não Fazer Das Disposições Comuns Às Seções Precedentes Da Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente Da Penhora Da Avaliação E Da Expropriação De Bens Das Disposições Gerais Da Citação Do Devedor E Da Indicação De Bens Da Penhora E Do Depósito Da Penhora De Créditos E De Outros Direitos Patrimoniais Da Penhora Do Depósito E Da Administração De Empresa E De Outros Estabelecimentos Da Avaliação Da Adjudicação Da Alienação Por Iniciativa Particular Da Alienação Em Hasta Pública Do Pagamento Ao Credor Das Disposições Gerais Da Entrega Do Dinheiro Da Adjudicação De Imóvel Do Usufruto De Móvel Ou Imóvel Da Execução Contra A Fazenda Pública Da Execução De Prestação Alimentícia. Dos Embargos Do Devedor Das Disposições GeraisDos Embargos À Execução Contra A Fazenda Pública Dos Embargos À Execução Dos Embargos Na Execução Por Carta. Da Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente Da Insolvência Da Insolvência Requerida Pelo Credor Da Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Seu EspólioDa Declaração Judicial De Insolvência Das Atribuições Do Administrador Da Verificação E Da Classificação Dos Créditos Do Saldo Devedor Da Extinção Das Obrigações Das Disposições Gerais. Da Remição. Da Suspensão E Da Extinção Do Processo De Execução Da Suspensão Da Extinção. Do Processo Cautelar Das Medidas Cautelares As Disposições Gerais Dos Procedimentos Cautelares Específicos Do Arresto Do Sequestro Da Caução Da Busca E Apreensão Da Exibição Da Produção Antecipada De Provas Dos Alimentos Provisionais Do Arrolamento De Bens Da Justificação Os Protestos Notificações E Interpelações
Direito Processual Penal
Do Processo Em Geral Disposições Preliminares. Do Inquérito Policial. Da Ação Penal. Da Competência Da Competência Pelo Lugar Da Infração Da Competência Pelo Domicílio Ou Residência Do Réu Da Competência Pela Natureza Da Infração Da Competência Por Distribuição Da Competência Por Conexão Ou Continência Da Competência Por Prevenção Da Competência Pela Prerrogativa De Função Disposições Especiais. Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado E Defensor, Dos Assistentes E Auxiliares Da Justiça Do Juiz Do Ministério Público Do Acusado E Seu Defensor Dos Assistentes Dos Funcionários Da Justiça Dos Peritos E Intérpretes. Das Citações E Intimações Das Citações Das Intimações. Da Aplicação Provisória De Interdições De Direitos E Medidas De Segurança - Da Sentença. Dos Processos Em Espécie. Do Processo ComumDa Instrução Criminal Do Procedimento Relativo Aos Processos Da Competência Do Tribunal Do Júri Da Acusação E Da Instrução Preliminar Da Pronúncia, Da Impronúncia E Da Absolvição Sumária Da Preparação Do Processo Para Julgamento Em Plenário Do Alistamento Dos Jurados Do Desaforamento Da Organização Da Pauta Do Sorteio E Da Convocação Dos Jurados Da Função Do Jurado Da Composição Do Tribunal Do Júri E Da Formação Do Conselho De Sentença Da Reunião E Das Sessões Do Tribunal Do Júri Da Instrução Em Plenário Dos Debates Do Questionário E Sua Votação Da Sentença Da Ata Dos Trabalhos Das Atribuições Do Presidente Do Tribunal Do Júri.
Lei Federal 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Lei Federal 12153/2009 - Juizados da Fazenda Pública

GRUPO III
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA - PARTE JUDICIAL
Dos Deveres Dos Deveres Dos Responsáveis Pelo Gerenciamento Das Serventias Do Horário De Trabalho Da Ausência Do Escrivão E Da Vacância Da Função Da Expedição De Certidões. Das Custas Judiciais Disposições Gerais Do Recolhimento Das Custas E A Certificação Pelas Serventias Judiciais. Dos Serviços Judiciais Das Escrivanias Da Administração Interna Do Processamento Integrado E Do Escrivão Da Documentação Em Geral Dos Livros Das Relações Com Os Representantes Do Ministério Público, Da Advocacia Pública, Da Defensoria Pública E Advogados Da Autuação E Da Formação Dos Autos Do Processo Das Citações E Intimações Do Órgão Oficial De Publicação Dos Depósitos Judiciais Da Certidão De Débito Da Atualização De Dados Do Arquivamento Das Petições Da Consulta Ao Serviço De Arquivo - Sarq Da Carta Precatória Eletrônica Das Rotinas De Processamento Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Judiciais Em Geral Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência Cível Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência De Família Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência De Infância E Juventude Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência De Idoso Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência Criminal Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Dos Tribunais Do Júri Das Rotinas Aplicáveis Aos Juizados Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência Orfanalógica Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência Fazendária Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência Empresarial Das Rotinas Aplicáveis Às Serventias Das Varas Com Competência Em Registros Públicos. Dos Auxiliares Do Juízo Do Analista Judiciário Na Especialidade De Execução De Mandados - Denominação Funcional De Oficial De Justiça Avaliador Disposições Gerais Do Cumprimento Do Mandado Judicial Das Centrais De Mandados E Dos Núcleos De Auxílio Recíproco De Oficiais De Justiça Avaliadores - Naroja Do Mandado Judicial Eletrônico.
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Disposições Preliminares Da Divisão Judiciária Da Divisão Territorial Da Criação E Classificação Das Comarcas. Dos Órgãos Judiciários De Segunda Instância Do Tribunal De Justiça Da Composição, Funcionamento E Competência Do Presidente Dos Vice-Presidentes Do Conselho Da Magistratura. Da Corregedoria Geral Da Justiça Da Organização Do Corregedor-Geral Da Justiça Das Correições. Dos Tribunais E Juízes De Primeira Instância Da Composição Da Justiça De Primeira Instância Dos Tribunais Do Júri Dos Juízes De Direito Disposições Gerais Dos Juízes Da Região Judiciária Especial Dos Juízes Das Demais Regiões Judiciárias Dos Juízes De Direito Do Cível Dos Juízes De Direito Do Crime Dos Conselhos De Justiça Militar Dos Juízes De Paz. Dos Magistrados. Dos Fatos Funcionais Das Nomeações E Promoções Das Remoções E Permutas Da Posse, Exercício, Matrícula E Antiguidade Dos Impedimentos E Das Incompatibilidades. Dos Direitos E Deveres Das Garantias E Prerrogativas Dos Vencimentos E Vantagens Das Licenças E Férias Da Ética Funcional Da Ação Disciplinar Da Reclamação. Das Disposições Gerais. Das Disposições Transitórias.
Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)
Decreto 2479, de 08 de março de 1979 (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)
Lei Estadual 4620/2005, de 11/10/2005 (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).

Nº de páginas: 1200

Observação:Considerar-se-á a legislação vigente, incluindo legislações complementares, súmulas, jurisprudências e ou orientações jurisprudenciais (OJ), até a data da publicação do Aviso de Abertura de Inscrições no Diário de Justiça Eletrônico