GRUPO I
Português
Compreensão e interpretação de textos
Tipologia textual
Ortografia oficial
Acentuação gráfica
Homônimos e parônimos
Classes de palavras: classificação, emprego e flexão
Vozes do verbo
Pronomes: emprego, colocação e formas de tratamento
Emprego do sinal indicativo de crase
Sintaxe da oração e do período
Pontuação
Concordância nominal e verbal
Regência nominal e verbal
Significação das palavras
Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.
Informática
Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software) e periféricos.
Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas, programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP e Windows 7.
Conceitos e modos de utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações, com foco no ambiente BR Office e MS Office.
Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação com foco no Internet Explorer.
Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de correio eletrônico com foco no Microsoft Outlook.
Conceitos básicos de Segurança da Informação com foco no comportamento do usuário.

GRUPO II
DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios informativos do Direito Administrativo.
Administração direta e indireta.
Órgãos públicos.
Agentes públicos.
Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies e extinção.
Do processo administrativo. Servidores Públicos.
DIREITO CONSTITUCIONAL
A Constituição Da República Federativa Do Brasil: Dos Direitos E Garantias Fundamentais - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos - Dos Direitos Sociais - Da Nacionalidade - Dos Direitos Políticos - Da Organização Do Estado - Da Organização Político-Administrativa - Da União - Dos Estados Federados - Dos Municípios - Do Distrito Federal E Dos Territórios - Do Distrito Federal - Dos Territórios - Da Intervenção - Da Administração Pública - Disposições Gerais - Dos Servidores Públicos - Da Organização Dos Poderes - Do Poder Judiciário - Disposições Gerais - Do Supremo Tribunal Federal - Do Superior Tribunal De Justiça - Dos Tribunais Regionais Federais E Dos Juízes Federais - Dos Tribunais E Juízes Do Trabalho - Dos Tribunais E Juízes Eleitorais - Dos Tribunais E Juízes Militares - Dos Tribunais E Juízes Dos Estados - Das Funções Essenciais À Justiça - Do Ministério Público - Da Advocacia Pública - Da Advocacia E Da Defensória Pública
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Da Jurisdição E Da Ação - Da Jurisdição - Da Ação - Das Partes E Dos Procuradores - Da Capacidade Processual - Dos Deveres Das Partes E Dos Seus Procuradores - Dos Deveres - Da Responsabilidade Das Partes Por Dano Processual - Das Despesas E Das Multas - Dos Procuradores- Da Substituição Das Partes E Dos Procuradores - Do Ministério Público - Dos Órgãos Judiciários E Dos Auxiliares Da Justiça - Da Competência - Da Competência Internacional - Da Competência Interna - Da Competência Em Razão Do Valor E Da Matéria - Da Competência Funcional - Da Competência Territorial - Das Modificações Da Competência - Da Declaração De Incompetência - Do Juiz - Dos Poderes, Dos Deveres E Da Responsabilidade Do Juiz - Dos Impedimentos E Da Suspeição - Dos Auxiliares Da Justiça - Do Serventuário E Do Oficial De Justiça - Do Perito - Do Depositário E Do Administrador - Do Intérprete - Dos Atos Processuais - Da Forma Dos Atos Processuais - Dos Atos Em Geral - Dos Atos Da Parte - Dos Atos Do Juiz - Dos Atos Do Escrivão Ou Do Chefe De Secretaria - Do Tempo E Do Lugar Dos Atos Processuais - Do Tempo - Do Lugar - Dos Prazos - Das Disposições Gerais - Da Verificação Dos Prazos E Das Penalidades - Das Comunicações Dos Atos - Das Disposições Gerais - Das Cartas - Das Citações - Das Intimações - Das Nulidades - De Outros Atos Processuaiss - Da Distribuição E Do Registro - Do Valor Da Causa - Da Formação, Da Suspensão E Da Extinção Do Processo - Da Formação Do Processo - Da Suspensão Do Processo - Da Extinção Do Processo - Do Processo E Do Procedimento - Das Disposições Gerais - Do Procedimento Ordinário - Do Procedimento Sumário - Do Procedimento Ordinário - Da Petição Inicial - Dos Requisitos Da Petição Inicial - Do Pedido - Do Indeferimento Da Petição Inicial - Da Resposta Do Réu - Das Disposições Gerais - Da Contestação - Das Exceções - Da Incompetência - Do Impedimento E Da Suspeição - Da Reconvenção - Da Revelia - Das Providências Preliminares - Do Efeito Da Revelia - Da Declaração Incidente - Dos Fatos Impeditivos, Modificativos Ou Extintivos Do Pedido - Das Alegações Do Réu - Do Julgamento Conforme O Estado Do Processo - Da Extinção Do Processo - Do Julgamento Antecipado Da Lide - Da Audiência Preliminar - Das Provas - Das Disposições Gerais - Do Depoimento Pessoal - Da Confissão - Da Exibição De Documento Ou Coisa - Da Prova Documental - Da Força Probante Dos Documentos - Da Arguição De Falsidade - Da Produção Da Prova Documental - Da Prova Testemunhal - Da Admissibilidade E Do Valor Da Prova Testemunhal - Da Produção Da Prova Testemunhal - Da Prova Pericial - Da Inspeção Judicial - Da Audiência - Das Disposições Gerais - Da Conciliação - Da Instrução E Julgamento - Da Sentença E Da Coisa Julgada - Dos Requisitos E Dos Efeitos Da Sentença - Da Coisa Julgada - Da Liquidação De Sentença - Do Cumprimento Da Sentença - Dos Recursos - Das Disposições Gerais - Da Apelação - Do Agravo - Dos Embargos Infringentes - Dos Embargos De Declaração - Dos Recursos Para O Supremo Tribunal Federal E O Superior Tribunal De Justiça - Dos Recursos Ordinários - Do Recurso Extraordinário E Do Recurso Especial - Da Ordem Dos Processos No Tribunal - Do Processo De Execução - Da Execução Em Geral - Das Partes Capítulo Ii - Da Competência - Dos Requisitos Necessários Para Realizar Qualquer Execução - Do Inadimplemento Do Devedor - Do Título Executivo - Da Responsabilidade Patrimonial - Das Disposições Gerais
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Do Processo Em Geral - Disposições Preliminares - Do Inquérito Policial - Da Ação Penal - Da Competência - Da Competência Pelo Lugar Da Infração - Da Competência Pelo Domicílio Ou Residência Do Réu - Da Competência Pela Natureza Da Infração - Da Competência Por Distribuição - Da Competência Por Conexão Ou Continência - Da Competência Por Prevenção - Da Competência Pela Prerrogativa De Função - Disposições Especiais - Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado E Defensor, Dos Assistentes E Auxiliares Da Justiça - Do Juiz - Do Ministério Público - Do Acusado E Seu Defensor - Dos Assistentes - Dos Funcionários Da Justiça - Dos Peritos E Intérpretes - Das Citações E Intimações - Das Citações - Das Intimações - Da Aplicação Provisória De Interdições De Direitos E Medidas De Segurança - Da Sentença - Dos Processos Em Espécie - Do Processo Comum - Da Instrução Criminal - Do Procedimento Relativo Aos Processos Da Competência Do Tribunal Do Júri - Da Acusação E Da Instrução Preliminar - Da Pronúncia, Da Impronúncia E Da Absolvição Sumária - Da Preparação Do Processo Para Julgamento Em Plenário - Do Alistamento Dos Jurados - Do Desaforamento - Da Organização Da Pauta - Do Sorteio E Da Convocação Dos Jurados - Da Função Do Jurado - Da Composição Do Tribunal Do Júri E Da Formação Do Conselho De Sentença - Da Reunião E Das Sessões Do Tribunal Do Júri - Da Instrução Em Plenário - Dos Debates - Do Questionário E Sua Votação - Da Sentença - Da Ata Dos Trabalhos - Das Atribuições Do Presidente Do Tribunal Do Júri
Lei Federal 9099/1995 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Lei Federal 12153/2009 - Juizados da Fazenda Pública

GRUPO III
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA - PARTE JUDICIAL
Parte Geral - Dos Deveres - Dos Deveres Dos Responsáveis Pelo Gerenciamento Das Serventias - Do Horário De Trabalho - Da Ausência Do Escrivão E Da Vacância Da Função - Da Expedição De Certidões - Das Custas Judiciais - Disposições Gerais - Do Recolhimento Das Custas E A Certificação Pelas Serventias Judiciais - Foro Judicial - Dos Serviços Judiciais - Das Escrivanias - Da Administração Interna - Do Processamento Integrado E Do Escrivão - Da Documentação Em Geral - Dos Livros - Das Relações Com Os Representantes Do Ministério Público, Da Advocacia Pública, Da Defensoria Pública E Advogados - Da Autuação E Da Formação Dos Autos Do Processo - Das Citações E Intimações - Do Órgão Oficial De Publicação - Dos Depósitos Judiciais - Da Certidão De Débito - Da Atualização De Dados - Do Arquivamento - Das Petições - Da Consulta Ao Serviço De Arquivo - Sarq - Da Carta Precatória Eletrônica - Das Rotinas De Processamento - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Judiciais Em Geral - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Cível - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência De Família - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência De Infância E Juventude - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência De Idoso - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Criminal - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Dos Tribunais Do Júri - Das Rotinas Aplicáveis Aos Juizados Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Orfanalógica - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Fazendária - Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Empresarial- Das Rotinas Aplicáveis As Serventias Das Varas Com Competência Em Registros Públicos
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Disposições preliminares - Da divisão judiciária - Da divisão territorial - Da Criação e Classificação das Comarcas - Dos órgãos judiciários de segunda instância - Do Tribunal de Justiça - Da composição, funcionamento e competência - Do presidente - Dos vice-presidentes - Do conselho da magistratura - Da Corregedoria Geral da Justiça - Da organização - Do corregedor-geral da justiça - Das correições - Da composição da justiça de primeira instância - Dos tribunais do júri - Dos juízes de direito - Disposições gerais - Dos juízes da região judiciária especial - Dos juízes das demais regiões judiciárias - Dos juízes de direito do cível - Dos juízes de direito do crime - Dos conselhos de justiça militar - Dos juízes de paz - Dos magistrados - Dos fatos funcionais - Das nomeações e promoções - Das remoções e permutas - Da posse, exercício, matrícula e antiguidade - Dos impedimentos e das incompatibilidades - Dos direitos e deveres - Das garantias e prerrogativas - Dos vencimentos e vantagens - Das licenças e férias - Da ética funcional - Da ação disciplinar - Da reclamação - Das disposições gerais - Das disposições transitórias
Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)
Decreto 2479, de 08 de março de 1979 (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro)
Lei Estadual 4620/2005, de 11/10/2005 (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).

Nº de páginas: 1200

Observação: Considerar-se-á a legislação vigente, incluindo legislações complementares, súmulas, jurisprudências e ou orientações jurisprudenciais (OJ), até a data da publicação do Aviso de Abertura de Inscrições no Diário de Justiça Eletrônico