ÉTICA
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/94 e De-creto 6.029/07

PORTUGUÊS
Compreensão e interpretação de textos
Tipologia textual
Ortografia oficial
Acentuação gráfica
Pontuação
Emprego do sinal indicativo de crase
Significação das palavras
Emprego das classes de palavras
Sintaxe da oração e do período
Concordância nominal e verbal
Regência nominal e verbal
Redação de correspondências oficiais

DIREITO ADMINSITRATIVO
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização natureza, fins e princí-pios
Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios
Organização administrativa da União administração direta e indireta
Agentes públicos: espécies e classificação poderes, deveres e prerrogativas cargo, emprego e função públi-cos regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição direitos e vantagens regime disciplinar responsabilidade civil, criminal e administrativa
Poderes administrativos: poder hierárquico poder disciplinar poder regulamentar poder de polícia uso e abu-so do poder
Ato administrativo: validade, eficácia atributos extinção, desfazimento e sanatória classificação, espécies e exteriorização vinculação e discricionariedade
Serviços Públicos conceito, classificação, regulamentação e controle forma, meios e requisitos delegação: concessão, permissão, autorização
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado
Lei n.º 8.429/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências)
Licitações - Fundamento constitucional. Conceito e modalidades Regime de licitações da Lei n.º 8.666/93 e alterações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos
Contrato administrativo. Conceito e características. Invalidação - Principais espécies de contratos administrativos Alteração, inexecução e rescisão dos contratos administrativos

DIREITO CONSTITUCIONAL
Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos direito à vida, à liberdade, à igual-dade, à segurança e à propriedade direitos sociais nacionalidade cidadania e direitos políticos partidos políti-cos garantias constitucionais individuais garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência
Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos
Poder Executivo: forma e sistema de governo chefia de Estado e chefia de Governo atribuições e responsabi-lidades do Presidente da República
Poder Judiciário: disposições gerais Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça tribunais regio-nais federais e juízes federais tribunais e juízes dos estados
Ordem social: base e objetivos da ordem social seguridade social educação, cultura e desporto ciência e tecnologia comunicação social meio ambiente família, criança, adolescente e idoso

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