PORTUGUÊS
Ortografia oficial
Acentuação gráfica
Flexão nominal e verbal
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
Emprego de tempos e modos verbais
Vozes do verbo
Concordância nominal e verbal
Regência nominal e verbal
Crase
Pontuação
Compreensão e interpretação de textos
Tipologia textual
Redação de correspondência oficial
Sintaxe da oração e do período

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Conceitos básicos de software e hardware
Noções do ambiente Windows XP
Editor de texto Word
Conceitos de Internet e Intranet
Internet Explorer
Correio eletrônico (web mail).
Cópias de Segurança (backup)
Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios)
Noções básicas de armazenamento de dados.

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA
Conceitos fundamentais de Arquivologia
O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos arquivos correntes e intermediário protocolos avaliação de documentos arquivos permanentes
Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem automação preservação, conservação e restauração de documentos

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: conceito e poder constituinte
Dos princípios fundamentais.
Dos direitos e garantias fundamentais
Da organização do Estado: Da organização PolíticoAdministrativa Da União Dos Estados Federados Dos Municípios Do Distrito Federal e dos Territórios
Da Administração Pública (Disposições Gerais Dos Servidores Públicos)
Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo Do Poder Executivo Do Poder Judiciário (Disposições Gerais Do Supremo Tribunal Federal Do Superior Tribunal de Justiça Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais Dos Tribunais e Juízes Eleitorais Dos Tribunais e Juízes dos Estados) Das Funções Essenciais à Justiça

NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL
Conceito e fontes
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores): Introdução Dos órgãos da Justiça Eleitoral Dos recursos (Disposições preliminares)
Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores): arts. 2º 3º 15 a 22 24 e 25
Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): Disposições preliminares Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação e do registro dos partidos políticos Da filiação partidária Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos) Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas) Do acesso gratuito ao rádio e à televisão
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais Das coligações Das convenções para a escolha de candidatos Do registro de candidatos Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais Da prestação de contas Da propaganda eleitoral em geral Da propaganda eleitoral na imprensa Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão Do direito de resposta Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais Disposições finais
Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração pública: Organização administrativa (administração direta e indireta, entidades paraestatais).
Agentes públicos.
Princípios básicos da administração.
Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação
Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992)
Licitação: conceito, finalidades, dispensa, inexigibilidade e modalidades
Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e espécies
Processo Administrativo na Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999).
Responsabilidade Civil da Administração

NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990)
Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006)

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
Publicado no D.O.E - Poder Judiciário - Caderno I - Parte I em 04.12.03: Artigos 1 a 34

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