Português
Ortografia oficial
Acentuação gráfica
Flexão nominal e verbal
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
Emprego de tempos e modos verbais
Vozes do verbo
Concordância nominal e verbal
Regência nominal e verbal.
Crase
Pontuação
Compreensão e interpretação de textos
Tipologia textual.
Redação de correspondência oficial
Sintaxe da oração e do período.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Conceitos básicos de software e hardware.
Noções do ambiente Windows XP
Editor de texto Word
Conceitos de Internet e Intranet
Internet Explorer
Correio eletrônico (web mail)
Cópias de Segurança (backup).
Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios)
Noções básicas de armazenamento de dados

Direito Constitucional
Constituição: conceito e poder constituinte.
Dos princípios fundamentais.
Dos direitos e garantias fundamentais.
Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa DaUnião Dos Estados Federados Dos Municípios Do Distrito Federal e dos Territórios Da AdministraçãoPública (Disposições Gerais Dos Servidores Públicos).
Da Organização dos Poderes: Do Poder LegislativoDo Poder Executivo Do Poder Judiciário (Disposições Gerais Do Supremo Tribunal Federal Do SuperiorTribunal de Justiça Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais Dos Tribunais e Juízes Eleitorais Dos Tribunais e Juízes dos Estados) Das Funções Essenciais à Justiça.

Direito Eleitoral
Conceito e fontes.
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores):Introdução Dos órgãos da Justiça Eleitoral Dos recursos (Disposições preliminares).
Resolução TSE nº21.538/2003 e alterações posteriores.
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alteraçõesposteriores): arts. 2º 3º 15 a 22 24 e 25.
Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alteraçõesposteriores): Disposições preliminares Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Da criação edo registro dos partidos políticos Da filiação partidária Da fusão, incorporação e extinção dos partidospolíticos) Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas) Do acesso gratuito ao rádio eà televisão.
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores): Disposições gerais Dascoligações Das convenções para a escolha de candidatos Do registro de candidatos Da arrecadação e daaplicação de recursos nas campanhas eleitorais Da prestação de contas Da propaganda eleitoral em geralDa propaganda eleitoral na imprensa Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão Do direito deresposta Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos Das condutas vedadas aos agentes22públicos em campanhas eleitorais Disposições finais. Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores.

Direito Administrativo
Administração pública: Organização administrativa (administração direta e indireta,entidades paraestatais).
Agentes públicos.
Princípios básicos da administração.
Atos administrativos:conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e invalidação.
Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Licitação: conceito, finalidades, dispensa, inexigibilidade e modalidades.
Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e espécies.
Processo Administrativo na Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999).
Responsabilidade Civil da Administração.

Normas aplicáveis aos servidores públicos federais
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis daUnião (Lei nº 8.112/1990).
Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006).

Administração Pública
Estrutura administrativa: entidades políticas e administrativasórgãos e agentes públicos.
Atividade administrativa: conceito natureza e fins princípios básicos poderes edeveres do administrador público o uso e o abuso de poder.
Poderes Administrativos: vinculado discricionáriohierárquico disciplinar regulamentar e de polícia.

Administração Financeira e Orçamentária
Orçamento Público: conceitos e princípios.
Orçamento programa.
Ciclo Orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação.
O Orçamento na Constituição da República de 1988. Processo de Planejamento-Orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Conceituação, Classificação e Despesas Públicas.
Regime de Adiantamento(Suprimento de Fundos).
Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores.
Dívida Pública.
Créditos adicionais.
Descentralização de Créditos.
Lei nº 4.320/64.
Decreto nº 93.872/86.
Decreto Lei nº 200/67.
Crédito Especial.
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): definições, limites e controle dasdespesas com pessoal restos a pagar e relatórios de gestão fiscal.

Regimento Interno do TRE-SP
(Publicado no D.O.E - Poder Judiciário - Caderno I - Parte I em 04.12.03):Artigos 1 a 34.

Noções de Direito Civil e Processual Civil
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Das Pessoas Naturais: Dapersonalidade e da capacidade Dos direitos da personalidade.
Das Pessoas Jurídicas: Disposições gerais.
Do Domicílio.
Das Diferentes Classes de Bens: Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveisDos bens móveis) Dos bens públicos.
Dos Contratos em Geral. Das Várias Espécies de Contrato: Dacompra e venda Da locação de coisas Da prestação de serviço.Noções de Direito Processual Civil: Das Partes e dos Procuradores: Da capacidade processual Dosdeveres das partes e dos seus procuradores Dos procuradores.
Do Ministério Público.
Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça: Do juiz Dos auxiliares da justiça (Do serventuário e do oficial de justiça Do perito).
Dos Atos Processuais.
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo.
Do Procedimento Ordinário: Da petição inicial Da resposta do réu Das provas Da audiência (da instrução e julgamento).
Dos Recursos: Das disposições gerais Da apelação Do agravo Dos embargos de declaração.
Mandado de Segurança.
Execução fiscal: execução de multa eleitoral (competência e procedimento).

Noções de Direito Penal
Do Crime.
Da imputabilidade penal.
Das Penas: Das espécies de pena.
Da Ação penal.
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral Dos crimescontra a administração da Justiça.

Noções de Direito Processual Penal:
Do Inquérito policial. Da ação penal.
Da prova: Do exame de corpode delito e das perícias em geral Do interrogatório do acusado Das testemunhas Dos documentos Dabusca e da apreensão.
Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliaresda Justiça.
Da prisão e da liberdade provisória.
Das citações e intimações.
Dos recursos em geral:disposições gerais do recurso em sentido estrito da apelação do habeas corpus e seu processo.
Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001)

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