Legislação do SUS:
Lei n.º 8.080/90
Lei n.º 8.142/90 (Controle Social),
Portaria n.º 399/2006 (Pacto pela Saúde),
Portaria n.º 648/2006 (Atenção Básica),
Portaria n.º 687/2006 (Promoção à Saúde),
Portaria n.º 3.252/2009 (Vigilância em Saúde)
Lei Federal n.° 11.350/2006 (Regulamenta a atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias).
Biossegurança.
Saúde como dever do estado.
Competências e atribuições do Agente Comunitário de Saúde.
Agente Comunitário de Saúde como agente de mudanças.
Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a Saúde Pública: Diarreia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifoide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite, Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e Outras.
Doenças Sexualmente Transmissíveis e Métodos Anticoncepcionais, Aids.
Noções básicas sobre: Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos.
Noções sobre: Vacinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador, Transmissibili-dade.
Noções sobre Saúde Bucal.
Planejamento familiar.
Noções sobre Reprodução Humana.
Cuidados básicos ao recém nascido.
Noções sobre desenvolvimento Humano: Nutrição e Aleitamento Materno. Crescimento e Desenvolvimento
Doenças mais Comuns na Infância,
Acidentes e Violência à Criança, Puberdade e Adolescência.
Direito e saúde do Idoso,
Prevenção de Acidentes.
Lei Nº 8.069, De 13 De Julho De 1990,
Lei No 10.741, De 1º De Outubro De 2003.
Qualidade Da Atenção À Saúde,

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